Os povos sábios resolvem os seus problemas institucionais confiando no mais alto dignitário da nação. Quando o Estado não funciona, agride e limita os mais elementares direitos dos cidadãos, é suposto a sua intervenção.

 

Por isso, sempre que se avizinha uma crise séria, quando todas as instituições falham, é no Presidente da República que os portugueses depositam a sua confiança. Mas não em Portugal: Somos a antítese do que deveria ser o Estado versus cidadão.

 

Neste contexto, que o Estado nunca compreendeu bem, a relação entre as partes deteriorou-se de tal forma que, queiramos ou não, uma instituição que deveria ser vista como uma entidade de boa-fé pelos seus cidadãos é, no mínimo, avaliada como um potencial e marginal inimigo.

 

Temos, pois, dois aspetos fundamentais a reter: É o argumento de que se Portugal é dependente de facto (e sabemos que é), por que razão se preocupar por o ser de jure? É que a Europa cada vez mais interfere no nosso governo e, de tal forma o faz, que ficamos com a certeza que apenas sustentamos uma série de camafeus parasitas, e mais nada. O segundo aspeto prende-se com a identidade nacional. É cada vez mais corrente os nossos políticos falarem na Europa em primeiro lugar. A Europa é, para o atual poder, a mãe federal omnipresente em todos os momentos da vida nacional. Nas paradas oficiais (nas poucas que vão havendo) os nossos governantes dizem umas fases muito patrióticas nos discursos, mas só nos discursos.

 

Caberia, pois, ao Presidente da República intervir nas questões nacionais de uma forma eficaz e duradoira, que protegesse o cidadão dos abusos do Estado. Mas o desprezo pelo cidadão é apenas um sintoma, o de que um Presidente eleito pelos partidos que o suportam não tem a força suficiente para se impor a estes e, por isso, é mais do que sensato fazermos a comparação com o regime monárquico. Com um “Rei” seria diferente? Talvez, depende dos poderes que lhe tivessem sido atribuídos pela constituição. A realidade é que o rei não é eleito, dispensa o apoio partidário, não lhes deve nada, não precisa deles para nada, e isso faz toda a diferença, por muito pequena que esta possa ser considerada.

* Sérgio Vieira, Colunista do Jornal Povo de Portugal

 

 

 

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