Sistema político: Porque é que em Portugal ganham sempre os mesmos partidos?

Em Espanha, França ou Itália surgem novos partidos a desafiar os tradicionais e outrora hegemónicos, conseguindo até vencer eleições.

Em Portugal, os principais partidos estão quase nas mesmas posições desde 1975.

Porquê?

Na vizinha Espanha, dois novos partidos (o Podemos e o Cidadãos) quebraram o duopólio tradicional do Partido Popular (PP) e do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Nas eleições gerais de 2016 (convocadas por causa do insucesso em formar um Governo a partir dos resultados das eleições de 2015), a coligação Unidos Podemos (Podemos, Esquerda Unida e outros partidos de esquerda) obteve 71 deputados, a escassa distância do PSOE que conquistou 85, enquanto o Cidadãos ficou com 32.

O PP venceu as eleições e totalizou 137 deputados, insuficiente para formar um Governo de maioria absoluta (necessitaria de 176, não bastando o eventual apoio do Cidadãos). Em suma, as Cortes Gerais estão mais fragmentadas do que nunca e os dois partidos emergentes tornaram-se peças incontornáveis para a constituição de maiorias parlamentares.

Em França, Emmanuel Macron, ex-ministro da Economia e antigo militante do Partido Socialista (PS), fundou um novo partido de raiz – Em Marcha! (EM!) – e venceu a eleição presidencial de 2017. Na segunda volta defrontou Marine Le Pen, líder da Frente Nacional (FN), partido de extrema-direita que até 2002 nunca conseguira furar a hegemonia dos grandes partidos de centro-direita e centro-esquerda. Na primeira volta,

Os Republicanos (partido fundado por Nicolas Sarkozy em 2015 e sucessor da União por um Movimento Popular, por sua vez criado em 2002 por Jacques Chirac, predominante no centro-direita) de François Fillon não foi além de 20% dos votos, enquanto o PS de Benoît Hamon tombou para a quinta posição, com 6,36%, atrás da França Insubmissa de Jean-Luc Mélenchon (extrema-esquerda). A cena política francesa está em profunda mutação, ao ponto de a FN ter mudado de nome para União Nacional e o decadente PS (em processo de refundação) ter feito o mesmo ao seu grupo parlamentar que passou a chamar-se Nova Esquerda.

Na Itália, o cenário é ainda mais revolucionário e fragmentado. Nas recentes eleições gerais, o MoVimento 5 Estrelas (de cariz populista e antissistema, fundado em 2009 pelo comediante Beppe Grillo) foi o mais votado (32,68%), totalizando 227 deputados (num total de 617). A seguir ao 5 Estrelas há uma miríade de pequenos e médios partidos que se agrupam em blocos de centro-direita (Liga Norte, Força Itália, Irmãos de Itália, Nós com a Itália, perfazendo 264 deputados) e centro-esquerda (Partido Democrático, Mais Europa, Juntos, Lista Cívica Popular, Partido Popular Sul Tirolês, perfazendo 113 deputados).

A Câmara dos Deputados reparte-se entre três blocos que não conseguem entender-se quanto à formação de um novo Governo. Para o que também contribui a extrema complexidade do sistema político, fruto de sucessivas implosões (a esperança média de vida dos partidos é diminuta) e mudanças da lei eleitoral. Desde a extinção dos maiores partidos italianos na década de 1990 (via “Operação Mãos Limpas”) que vigora a instabilidade política.

Em Portugal, o contraste é evidente.

Basta atentar nos resultados das eleições para a Assembleia Constituinte de 1975 e comparar com a atual composição parlamentar: o PS, o PPD (atual PSD), o PCP e o CDS (atual CDS-PP) estão praticamente nas mesmas posições.

A única grande novidade é o BE, fundado em 1999 (além do PAN, que tem apenas um deputado, e do PEV, coligado com o PCP). Aliás, desde 1975 que todas as eleições em Portugal são ganhas pelos mesmos partidos: ora o PS, ora o PSD. Porquê?

“Oligarquia partidocrática dominante”

A oligarquia situacionista demonstra que existe um partido-sistema, com duas cabeças federadoras, os partidos que têm liderado os governos. Não é uma novidade, dado que repete o modelo rotativista da Monarquia Liberal e o quase partido-único sistémico da Primeira República. No nosso caso, a oligarquia partidocrática dominante foi reforçada nos anos 90 do século XX, quando o PSD, então liderado por Marcelo Rebelo de Sousa, se integrou no Partido Popular Europeu, ao lado do CDS, em rivalidade com o Partido Socialista Europeu, pelo que a bipolarização aproveitou a onda da integração para reforçar o controlo,” responde José Adelino Maltez, professor catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

Ao contrário do que se verifica em Espanha, França ou Itália, porque é que os novos partidos em Portugal muito dificilmente conseguem singrar? “

Os grandes partidos instituíram-se de cima para baixo, do aparelho de Estado para a sociedade civil e de Lisboa para a província, quando criaram um aparelho a partir da participação nos governos provisórios e, consequentemente, repartiram os governadores civis e as comissões administrativas das câmaras e freguesias. Uma rede que aproveitou a tradicional centralização e o consequente despotismo administrativo de Costa Cabral, Fontes Pereira de Melo, Afonso Costa e Salazar.

A partir daí, lançaram uma formidável máquina de penetração em todo o país, numa osmose social que garantiu a permanência das máquinas”, explica Maltez.

“É evidente que revelaram grandes qualidades de pragmatismo na chamada implantação, dado que se assumiram como partidos ditos ‘catch-all’, com ténues laços ideológicos e uma boa mobilização de notáveis. Juntaram tudo e pilharam tudo. O PPD ia, e vai, do centro-direita ao centro-esquerda, incluindo democratas-cristãos, liberais e reformistas, mas sem exclusão de outros mais à direita. O PS, o do ‘soarismo’, mais no centro-esquerda, foi capaz de reciclar a extrema-esquerda, até à institucionalização do BE, e de integrar ex-comunistas.

E nunca ninguém ousou, em tempo útil, criar um partido liberal, porque o PPD chegou a participar internacionalmente na família europeia dos reformistas e liberais, tal como o CDS admitiu congregar conservadores, liberais e sociais-cristãos”, acrescenta.

“Sociedade muito pouco mobilizada”

Por sua vez, Nuno Garoupa, professor de Direito na Texas A&M University, EUA, considera que há uma combinação de três fatores: sociológicos e antropológicos, legislativos e ao nível da organização do Estado. No que concerne à primeira ordem de fatores, Garoupa diz que “a sociedade portuguesa não mexe, nunca foi uma sociedade dinâmica. Aguentou uma guerra no Ultramar durante 13 anos e foram os militares que puseram fim a uma ditadura de 48 anos.

A monarquia colapsou porque assassinaram o Rei, não houve nenhum levantamento popular.

Se é ou não uma consequência da guerra civil de 1828-1834, o produto de uma sociedade homogénea ou apenas o reflexo de elites fechadas e cooptadas em Lisboa, deixo aos historiadores. Mas evidentemente que, no contexto europeu, somos uma sociedade muito pouco mobilizada e mobilizável. A democracia apenas demonstrou que a desculpa do atraso cultural ou dos baixos níveis de educação é falsa”.

Quanto aos fatores legislativos, “temos uma legislação que foi feita desde 1976 para proteger os partidos incumbentes e evitar cisões, por há a ideia de que isso foi a causa do desastre da Primeira República”, afirma. “O financiamento público generoso aos incumbentes, o impedimento à apresentação de listas à Assembleia da República, a organização dos partidos políticos, a ausência de monitorização, entre outros elementos, impedem o surgimento de novos partidos com sucesso”.

Ao nível da organização do Estado, Garoupa considera que “temos um Estado muito centralizado, tentacular, economicamente muito poderoso e pouco transparente, o que favorece a sua captura por interesses. Não é pois surpresa que os partidos do regime, principalmente o PS, PSD e CDS, se tenham transformado em organizações que permitem aos diferentes interesses colonizar o Estado. São agências de emprego ou veículos para que os ‘lobbies’ possam usar o Estado em benefício próprio. Consequentemente podem usar o Estado para inibir o aparecimento de partidos novos”.

“Há uma teoria que me parece empiricamente falsa: a ideia de que os portugueses, ao contrário dos restantes europeus, gostam destes partidos. Não só temos elevadas taxas de abstenção, votos nulos e brancos, como o ‘Eurobarómetro’ demonstra que não gostam”, conclui Garoupa.

“Não há impossíveis em política”

Na perspetiva de Carlos Jalali, professor da Universidade de Aveiro, também há uma “combinação de três fatores. Primeiro, alguns dos temas que têm servido de alavanca para novos partidos noutros países, como a imigração ou o anti-europeísmo, têm baixa saliência em Portugal. Segundo, a ausência de alternativas percecionadas como credíveis nos vários partidos que têm sido criados recentemente. Terceiro, a desconfiança em relação aos partidos, que paradoxalmente favorece os partidos estabelecidos”.

A declarada ambição do CDS-PP de ultrapassar o PSD nas próximas eleições legislativas, à luz deste conservadorismo do sistema político-partidário português, pode ser entendida como irrealista? “Não é impossível, mas é um cenário de muito difícil concretização,” responde Jalali. “Não há impossíveis em política. Donald Trump na Casa Branca era visto como impossível quando anunciou a candidatura em junho de 2015.

E uma presidência Macron era um cenário impensável em 2012, quando Hollande o nomeou para o seu ‘staff’. Caso o CDS depois conseguisse manter essa posição, implicaria uma alteração significativa no sistema partidário”.

“Monopólio da representação política”

Verifica-se uma espécie de “cartelização” entre os partidos com representação parlamentar, impedindo o surgimento de novos movimentos políticos? “Os rotativistas sistémicos sabem que os modelos da Monarquia Liberal e da Primeira República implodiram quando surgiram dissidências dentro dos partidos dominantes.

Logo, beneficiando do apoio do ‘agenda-setting’ dos grupos comunicacionais dominantes, criaram uma espécie de monopólio da representação política, clamando em uníssono contra populistas e dissidentes. Acresce que os financiadores ocultos do sistema querem defender os investimentos feitos e não admitem o risco de criação de novas redes”, argumenta Maltez.

As recentes alterações à Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais são um sintoma dessa “cartelização”? “As dinâmicas de financiamento público dos partidos tendem a reforçar os partidos maiores. Contudo, há exemplos de partidos que emergem em Portugal. O PRD é o exemplo mais saliente, claro, mas podemos também referir o BE, que surge em 1999 e institucionaliza-se no sistema partidário, ou mais recentemente o PAN”, ressalva Jalali.

“Sistemas partidários menos consolidados”

Além da criação de novos partidos, em países como a França ou Itália é comum os partidos mudarem de nome, símbolo, posicionamento ideológico. A cena política portuguesa é mais conservadora nesse sentido, mais apegada aos nomes e símbolos fundacionais. Porquê? “Em Portugal há mais conservadores ‘do que está’ do que conservadores ‘do que deve ser’”, responde Maltez. “E nem sequer há quaisquer sinais de movimentos de extrema-direita. Os ditos fascistas não passam de reacionários, saudosos de viradeiras, incluindo a salazarenta. Os efetivamente fascistas são da categoria habitual do fascista cobarde e já há muito que integram o sistema. Resta uma meia dúzia de tradutores em calão de movimentos congéneres europeus”.

Por seu lado, Jalali diz que “as mudanças nos nomes dos partidos refletem sistemas partidários menos consolidados. Essa ausência de consolidação dos sistemas partidários não é necessariamente algo de positivo. Partidos que se refundam ou mudam constantemente podem ter vantagens, mas também têm desvantagens, na medida em que enfraquecem os mecanismos de prestação de contas face aos eleitores”.

  • Com a devida vénia a Gustavo Sampaio
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Paulino Fernandes
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