Entrevista com sua alteza real VI duque de Loulé, Dom Pedro de Loulé, de Bragança e Bourbon

  • Com a devida vénia ao Jornal Mundo Português
Entrevista com sua alteza real VI duque de Loulé de Bragança e Bourbon

“Importante não é o pretendente ser este ou aquele, mas aquilo que os portugueses desejam”

O Representante da Linha Dinástica Constitucional Casa Real de Portugal, é um homem determinado, mas suave, que vê na família e na cidadania os pilares da sua acção e do que devia ser o papel do rei como Chefe de Estado.

Que significado tem ser um dos pretendentes ao trono num país sem trono?
É servir Portugal e os Portugueses, honrando o capital simbólico e identitário da Instituição Monárquica, mas contribuindo activamente na construção de um projecto social e político.

Como seria Portugal se fosse uma monarquia?
O povo hoje em dia anseia por alguém que o represente de forma independente porque em Portugal dizemos que vivemos em democracia, mas não é totalmente verdade. Os portugueses, por exemplo, não escolheram a entrada na Europa, foi-lhes imposta. Não vou dizer que não tivesse sido uma decisão acertada, mas os portugueses têm o direito de escolher. Por outro lado o Rei está acima dos lóbis políticos e económicos, por isso os países europeus onde há monarquias vivem melhor do que os portugueses e sobretudo gastam muito menos dinheiro do que a República.

Não acha estranho que seja a própria República quase a querer impor uma linha de sucessão para a monarquia portuguesa?
Quando Salazar chegou ao poder tentou conquistar a simpatia e os votos dos monárquicos e por isso foi buscar uma linhagem estrangeira, que tinha sido banida há 200 anos e que sobretudo não lhe ia fazer frente. Por outro lado era uma linha masculina de consonância porque na época não se admitia a figura de uma mulher como Chefe de Estado. Na minha família, Ana de Jesus Maria e o Duque de Loulé e respetivos filhos são os únicos representantes do Rei assassinado e de D. Manuel que morreu sem descendentes.

Tem alguma ideia do que falta a Portugal que a Repùblica não tenha sabido criar em todos estes anos?
A monarquia acredita na Commonwealth portuguesa, que criaria independência aos territórios como D. Pedro IV criou no Brasil, mas garantindo que os portugueses teriam os mesmos direitos que os brasileiros.
Salazar porém sempre entendeu que manter o império, seria manter o território mesmo pela forças das armas.Acredito que o povo deve ter o direito de escolha na sua Soberania,

Mas acha possível o povo poder vir a escolher uma monarquia em tempos de democracia e liberdade?
Mas a monarquia é liberdade e democracia para o povo. É certo que as pessoas hoje em dia ainda confundem muito monarquia com absolutismo, mas eu recordo que o último rei português, D.Manuel tinha menos poderes políticos que tem hoje o Presidente da República.
É preciso actualmente saber olhar para as monarquias constitucionais e colher os ensinamentos que decorrem do exercício da sua actividade política,económica e social.

A questão da sucessão ao trono português parecia já estar arrumada, mas de repente a figura do Duque de Loulé emerge. Qual a razão?
Para mim o importante não é de todo que o pretendente seja este ou aquele,mas aquilo que os portugueses desejam. Os portugueses esperam que o Chefe do Estado seja um pessoa independente que não esteja ligado a qualquer grupo político ou económico. O importante é ter uma família Portuguesa verdadeiramente unida, e o meu pai sempre lutou por isso e quando entendeu que este problema da sucessão já não era seu, sempre me disse que o importante seria apoiar a família e transmitiu-me sempre que nunca “me pusesse à frente de ninguém” porque as coisas teriam de fluir naturalmente e a verdade viria sempre ao de cima.

E qual é a sua relação com D. Duarte?
Assumi esta posição posição pessoal com muita clareza, mas devo dizer que não tenho nada contra o D. Duarte e sua família, só não concordo com algumas ideias que ele tem, nomeadamente a de se misturar com a República, aproveitando a sua tolerância, e á falta de outros argumentos fundamentar as suas pretensões e representatividade social.A linha dinástica miguelista que D.Duarte representa foi banida há 200 anos atrás e depois disso já houve 5 Reis de outra linhagem .Deve pois,separar-se quem efetivamente tem a legitimidade.Qualquer português pode pode ser Chefe de Estado no sistema onde estamos, mas na Monarquia é preciso uma linha dinástica e o povo hoje não quer nada imposto.Isto é a minha forma de pensar. Não retiro a D. Duarte a legitimidade de se afirmar pretendente mas recordo que para tal são necessárias duas coisas,a principal das quais é ter a nacionalidade portuguesa originária e segunda ter legitimidade sucessória ao Trono de Portugal.

Mas essa situação não foi já ultrapassada?
Segundo algumas vozes D. Duarte nasceu no estrangeiro por causa dos pais estarem exilados…
Dizer-se que nasceu no edifício da embaixada o que é falso porque o edifício nem embaixada era. Depois o pai também era estrangeiro, embora lhe tenham feito uma proclamação em 1932, por um grupo de monárquicos miguelistas absolutistas.

Acha então que o absolutismo está definitivamente fora de moda?
O problema da Monarquia hoje em dia é que as pessoas querem um país decente e moderno e sobretudo pretendem uma vida melhor e interrogam-se porque é que no norte da europa há menos corrupção e os povos vivem melhor? Porque será que nós portugueses que já tivemos um Império tão vasto e hoje não temos nada? Na actualidade só fazem sentido monarquias de cidadãos, cuja referência é a Democracia, na sua expressão integral de democracia política,social,económica e cultural na mais avançada das suas acepções. Nestas monarquias a soberania reside no Povo, do qual emanam os poderes do Estado,o Rei, é o Chefe do Estado,símbolo da sua unidade e permanência.O modelo dinástico assegura a continuidade para além dos governos e das inevitáveis oscilações políticas internas e internacionais, conciliando a estabilidade com a liberdade dos cidadãos e a independência nacional.

Ainda sobre esta questão, não deveriam haver umas cortes que decidissem em definitivo sobre esta questão da pretensão ao trono?
Para já não existe tal órgão. Porém em situação da Restauração monárquica em Monarquia Constitucional e Representativas, serão as Cortes ou o Parlamento, representando a vontade do Povo Português, que podem escolher o Rei, que não é detentor de um direito pessoal próprio, mas assume o seu cargo por um direito público subjetivo de caráter individual, dimanado do ordenamento constitucional, E é estranho que em Portugal exista uma Assembleia da República porque isso já especifica um regime. Deveria haver, isso sim, um parlamento português, deveriam ser os portugueses a escolher e devia ser este o primeiro passo, poderem referendar regimes de governo; República, Monarquia, presidencialismo, semi-presidencialismo.
Os partidos que estão na oposição deveriam estar juntos para fazer uma boa oposição a quem governa, o que contribuiria para que Portugal fosse um regime mais justo porque a nossa política precisa de gente nova com um novo olhar para o país

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Paulino Fernandes
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