Venezuela: três cenários para um golpe de Estado falhado

Curzio Malaparte, no clássico Técnica do Golpe de Estado (1931), dizia que as circunstâncias favoráveis a uma tomada de poder não são necessariamente de natureza político-social e não dependem das condições gerais do país. Não basta apenas a insurreição, senão – e lembro Trotsky – as massas estariam sempre em revolta. Um golpe de Estado não é uma questão política: é técnica. E na Venezuela falhou.

Os protestos

A participação maciça de venezuelanos confirmou que Nicolás Maduro é impopular. Porém, isso já era claro desde 2013, quando venceu as eleições presidenciais com 51%. Agora provou-se que a esmagadora maioria é, efectivamente, anti-Maduro.

Durante os protestos, foram usadas tácticas a que a oposição tem recorrido – manifestações pacíficas e dentro da lei. Mas fracassaram na ruptura. Ou seja, a liderança da oposição parece não entender que estão a tentar fazer uma mudança num sistema de governo criado por Chávez e corrompido por Maduro (que ainda é figura de proa de um regime que a maioria das instituições estatais tem interesse manter). Por isso, vai haver resistência à mudança até Maduro ser forçado a ceder o poder. E ele ainda não está perto desse ponto.

Em suma, durante os protestos, as forças de segurança não criaram condições para que pudesse ser desencadeada uma revolta. As manifestações foram pacíficas demais para ameaçar o sistema existente.

A oposição

Há muito que a oposição venezuelana está a liderar uma onda de protestos que tem como objectivo remover Maduro. Os EUA cooperam nestas tentativas, com a promulgação de pesadas sanções para semear divisões entre militares o governo.

Mas alguma coisa pareceu ter-lhes corrido mal. A declaração de Juan Guaidó teve um toque teatral, que deveria ter espoletado um movimento disruptivo das forças armadas ou da elite. Tal não aconteceu.

Parece ter havido precipitação. O rápido reconhecimento diplomático de um novo presidente geralmente ocorre depois de o “antigo” líder ser derrubado, preso ou estar em fuga. Ora, sem uma queda do governo, as declarações de reconhecimento internacional têm pouco significado. Por outras palavras, o cenário pretendido seria o de uma tomada revolucionária do governo de Maduro. Contudo, faltou o apoio aos manifestantes por parte militares, que permaneceram leais ao regime.

Cenário 1: saída violenta de Maduro

Os EUA e a oposição vão aumentar a pressão sobre o governo. Com medidas punitivas – como a proibição de importação de petróleo -, alguns oficiais militares e altos funcionários considerarão a possibilidade de tirar Maduro do poder. Evitam assim sanções mais pesadas e diminuem a competição interna por receitas escassas. Esta abordagem – associada à relutância do governo venezuelano em renunciar voluntariamente – torna cada vez mais muito provável uma saída violenta de Maduro.

O reconhecimento internacional de Guaidó não ameaça, por si só, o regime. Aumenta apenas a pressão sobre as forças armadas e o Partido Socialista Unido da Venezuela. Mas é preciso também ver que, ao reconhecer de imediato Guaidó, Washington assumiu implicitamente que pode tomar medidas para penalizar o governo da Venezuela se houver impedimentos para que ele se torne presidente.

Cenário 2: intervenção militar externa

Para já poderá haver duas formas de legitimar uma intervenção militar externa norte-americana. Os EUA já anunciaram ter rejeitado a declaração de Maduro para expulsão dos seus diplomatas. Vão mantê-los na Venezuela. Isto pode criar condições para confrontos violentos nos edifícios diplomáticos dos EUA, se se tentar expulsá-los pela força. Eis a primeira forma. A segunda depende de uma intervenção violenta de Maduro que resulte em muitas mortes. Este cenário ainda nos pareça improvável.

Devemos também considerar a hipótese de uma acção militar da Colômbia ou do Brasil. A crise alimentar venezuelana tem causado instabilidade na região. Além disso, Caracas apoia actividades que têm contribuído para o fortalecimento da criminalidade organizada nos dois países. Mas Bogotá e Brasília não têm o mesmo peso de Washington, portanto seguirão a Casa Branca.

Uma intervenção militar será complexa. A Venezuela não é a Líbia, o Haiti ou o Panamá. Haverá resistência organizada à invasão e forças armadas que, embora sitiadas, estão bem equipadas e com um terreno que lhes é favorável. Além disso, Maduro poderá receber apoio externo de aliados como a Rússia e a China, complicando ainda mais os planos para uma intervenção.

Cenário 3: intervenção chinesa e russa

Tanto a China como a Rússia opõem-se a qualquer intervenção externa. Nos últimos anos, Moscovo expandiu os laços energéticos e militares com a Venezuela. Os militares russos estão a considerar uma presença a longo prazo aqui. Em Dezembro 2018, relatou-se o potencial envio de bombardeiros russos de longo alcance (TU-160) para a Venezuela. Por sua vez, Pequim aumentou muito os investimentos neste país – uma mudança no regime expô-los-ia à incerteza. Na última década a China concedeu 50 mil milhões de dólares em empréstimos, que Caracas tem pago com petróleo, cerca de 460 mil barris por dia. Mas, no imediato, é Cuba que mais precisa de Maduro no poder. Estabilidade política do regime comunista de Havana dependerá disso e das remessas venezuelanas de petróleo.

Ou seja, a Rússia, a China e Cuba vão tentar manter Nicolás Maduro no poder. E, embora Pequim apele ao diálogo, Havana e Moscovo podem envolver-se directamente na tentativa de salvaguardar ou prolongar o governo de Maduro.

Como em qualquer prospectiva geopolítica de curto ou médio prazo, nenhum destes cenários é exclusivo. Podem ser cumulativos e/ou sequenciais. Mas a grande questão é a do falhanço de golpes de Estado, que, a longo prazo, ou potencia o regime que se pretende tomar ou pode dar origem a conflitos internos sangrentos. A história prova-o. O falhanço da tomada de poder na Venezuela não foi resultado de um imponderável: foi, sim, de uma precipitação imperdoável. Fazia bem a releitura de Malaparte ou de Trotsky.

  • Professor universitário/investigador. Escreve de acordo com a antiga grafia
  • Com a devida vénia ao DN
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