. Banho popular para Presidente português

. Angola empolgada

Desde o momento em que Angola e Portugal ultrapassaram o “irritante” que assombrava as relações, as autoridades dos dois Estados já assinaram 35 acordos, o que eleva a parceria estratégica entre os dois países.

Presidentes de Angola e de Portugal falaram ontem à imprensa, após conversações no Palácio da Cidade Alta, em Luanda
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

Ontem, após as conversações oficiais com o homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, João Lourenço destacou o salto qualitativo que as relações entre Angola e Portugal deram no quadro da consolidação das relações de cooperação e a prová-lo está a assinatura dos 35 instrumentos jurídicos, em sete meses.
Com a visita do Primeiro-Ministro português, António Costa, a Angola, e do Presidente da República, João Lourenço, a Portugal, foram assinados 24 acordos de cooperação. Com a visita do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foram assinados ontem, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, mais 11 acordos, o que totaliza 35 acordos, alargando as áreas de cooperação.
“Quando tiver de voltar a Portugal ou quando o Presidente Marcelo voltar, não teremos mais instrumentos para assinar. Esgotamos todos os domínios da cooperação, pois, em sete meses, foram assinados 35 protocolos”, disse João Lourenço.
Segundo o Chefe de Esta-do angolano, isso representa a vontade férrea dos dois países para cooperar em prol do desenvolvimento dos dois povos. Para João Lourenço, a partir dessa visita, as relações de cooperação saem muito mais consolidadas.

Mais 11 acordos 

Entre os 11 acordos assinados ontem entre Angola e Portugal, destaca-se um sobre Actividades Remuneradas de Membros de Família do Pessoal Diplomático e Consular entre os dois países.
Este acordo permite que os membros do agregado familiar de missões diplomáticas possam exercer actividades remuneradas no Estado acreditado nas mesmas condições que os cidadãos desse país e de acordo com a legislação aplicável. O acordo foi assinado pelos ministros das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva.
Angola e Portugal assinaram, igualmente, um Protocolo de Cooperação entre os Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e o da Administração Interna de Portugal. Pela parte angolana assinou o ministro Adão de Almeida e pela portuguesa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Um Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Interior e o da Administração Interna de Portugal em Matéria de Segurança e Ordem Interna foi assinado pelo ministro do Interior, Ângelo Tavares, e pelo chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva.
Ainda ontem, foi assinada uma Declaração de Intenções relativa à Convenção sobre Segurança Social entre Angola e Portugal, assinado em Luanda em 2003, um Memorando de Entendimento entre o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher de Angola e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, um entre os ministérios da Educação de Angola e de Portugal, e um outro entre Angola e Portugal no domínio da Actividade Marítima e Portuária.
Angola e Portugal assinaram também o Memorando de Entendimento no domínio da Simplificação e da Modernização Administrativa, um outro entre o Ministério angolano das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros de Portugal sobre Formação e capacitação de funcionários técnicos e diplomáticos.

Resolver os problemas do povo

Na visita ao Memorial António Agostinho Neto, uma frase escrita numa das paredes da-quele monumento chamou a atenção do Chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa: “O mais importante é resolver os problemas do povo”, uma célebre afirmação do primeiro Presidente angolano.
Marcelo Rebelo de Sousa nota que há, em Angola, uma vontade política para se resolverem os problemas do povo, numa altura em que há, igualmente, uma notável vontade de reforçar os laços entre os dois países, sobretudo, numa lógica em que se pretende olhar para o futuro em que o essencial seja resolver o problema das pessoas.
À semelhança do homólogo angolano, Marcelo Rebelo de Sousa congratulou-se com o facto de Angola e Portugal terem todas as áreas de cooperação esgotadas, sendo o fundamental partir para a implementação dos acordos e protocolos, principalmente em domínios muito sensíveis, quer no relacionamento das empresas com o Estado, quer no domínio da segurança social.
“Tudo isso só foi possível fazer porque houve uma fortíssima vontade política e elevar do relacionamento a uma parceria estratégica e multilateral porque cobre as posições que temos na CPLP, nas Nações Unidas, no relacionamento marítimo no Golfo da Guiné, bem como em África”, disse.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa considerou excelente o actual nível das relações entre Angola e Portugal, afirmando mesmo que as mesmas estão no “topo”, já que se trata de uma parceria estratégica, capaz e segura para enfrentar todos os imponderáveis que possam eventualmente ter.

Pagamento da dívida

Relativamente à dívida de Angola para com Portugal, envolvendo principalmente empresas de construção civil, o Presidente da República, João Lourenço, sublinhou “não ser tabu alguém falar” da mesma. “Este é um assunto do qual se pode falar abertamente”, afirmou.
João Lourenço lembrou que uma vez certificada a dívida, o devedor deve assumir o compromisso de pagar, num processo ainda em curso.
O Chefe de Estado angolano não mencionou o montante da dívida, por entender ser um assunto que diz respeito aos Ministérios das Finanças de Angola e Portugal. Realçou que o importante é que “há vontade de Angola pagar a dívida e que a modalidade ou forma de pagamento é proposta ao credor, que, por sua vez, tem a possibilidade de negociar. “Não existe nenhum credor que lhe tenha sido imposta uma forma de pagamento”, explicou.
Ainda à propósito da dívida, Marcelo de Sousa sublinhou que Angola e Portugal “só estão neste processo há sete meses e, em sete meses, o importante é a vontade política que existe para pagar a dívida. “É um processo em curso e foi definida uma metodologia prosseguida com afinco pelos governos dos dois países”, realçou o Presidente português, que reconheceu haver avanços de visita a visita. Revelou que dois terços da dívida certificada está a ser paga.
“Isso só é possível porque há uma vontade política das duas partes, o que reforça as condições e relações de confiança que envolvem os trabalhadores dos dois países. O que se está a fazer não é para o Presidente João Lourenço ficar bem na fotografia. É, sim, para resolver o problema das pessoas”, afirmou.

Regresso de angolanos

Sobre o apoio do Estado português a uma possível vaga de angolanos a fixar residência em Portugal, o Presidente da República portuguesa disse ser “um consenso na-cional que coloca Portugal entre aqueles países que têm uma visão aberta, ecuménica, inclusiva e aberta em matéria de migração”.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que, o caso dos países da CPLP, mais concretamente, de Angola, não é um ponto de discórdia, já que “acolher faz parte da maneira como somos”. Rebelo de Sousa respondeu positivamente a pergunta sobre a existência ou não de apoio do Governo português aos angolanos que pretendam fixar residência em Portugal.
Relativamente à questão, João Lourenço refutou a informação segundo a qual uma vaga de angolanos imigra para Portugal, mas agradeceu a hospitalidade do povo português que sempre acolheu bem o povo angolano na fase mais difícil da sua história.
Ao refutar a informação, o Presidente João Lourenço lembrou que, de 2002 para cá, se tem assistido ao regresso de angolanos ao país. “Com o fim do conflito armado, entenderam que era hora de voltar. Exílio nunca é doce e a tendência do ser humano é sempre voltar à casa, ainda que seja para morrer”, afirmou. “Talvez fosse bom se tivéssemos uma ideia em termos de número. A mim pa-rece que não corresponde à verdade”, acrescentou João Lourenço, referindo-se à su-posta vaga de imigrantes para Portugal.
Sobre os riscos a nível da protecção recíproca de investimentos e principalmente com o repatriamento de capitais, João Lourenço realçou que “este perigo não existe porque a própria União Europeia e Portugal manifestaram o interesse em nos ajudar a repatriar o capital”. “Eles próprios nos vão ajudar”, afirmou João Lourenço.
Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa disse não antever problemas a nível da União Europeia no que respeita à protecção do investimento e que não vê nada de específico nesta questão.

  • Com Jornal de Angola, sublinhados da redacção
The following two tabs change content below.
Avatar
O BLOG Povo de Portugal é originado pelo título original de "Jornal Povo de Portugal". Nasceu em 19 de Novembro de 2007. Data em que nasceu o Jornal Povo de Portugal, editado durante vários anos em papel, foi percursor dos Jornais de Oleiros e de Vila de Rei. Percorreu a Europa, ligou os Portugueses espalhados pelo mundo com inegável sucesso. Vicissitudes várias, determinaram a suspensão que agora acaba, retomando as edições em online numa primeira fase como BLOG. Os insistentes incentivos de tantos Amigos espalhados pelo mundo, determinam a indispensabilidade de admitir esta medida que aqui anuncio com prazer e ambição. Voltaremos em breve a estar reunidos na defesa dos mesmos valores, dos mesmos objectivos, agora sob a designação de BLOG.
Avatar

Latest posts by Paulino Fernandes (see all)