Dinamarca e FFinlândia são excelentes exemplos
Pela Europa fora, há vários governos que corroboram a tese de que os executivos podem resultar de entendimentos entre vários partidos, como defende há muito tempo o Presidente da República.
Mas há dois países em concreto que, segundo fonte socialista, validam a decisão do PS de procurar acordos à esquerda, mesmo não tendo sido o PS a conseguir nas legislativas o maior número de votos.
São eles a Dinamarca e a Finlândia.
No primeiro caso, a mesma fonte destaca o facto de o primeiro-ministro que saiu das legislativas dinamarquesas ser o líder do terceiro partido mais votado.
No caso finlandês, os socialistas valorizam o facto do Executivo contar com um partido eurocéptico, apesar deste país do Norte da Europa estar no euro e a fonte ouvida pelo Económico sublinha até que os juros da dívida deste país não disparam com a formação desta coligação.
Depois das eleições, António Costa, que ficou em segundo lugar, começou conversas com todos os partidos, tendo iniciado a ronda pelos partidos à esquerda. Com o PCP, de Jerónimo de Sousa, apesar de o programa prever a saída do euro.
Conheça aqui os casos que estão a inspirar os socialistas e perceba como funcionam os sistemas políticos nestes países do Norte da Europa.
Dinamarca
A Dinamarca foi a votos em Junho, mas das legislativas não saiu um governo maioritário.
Os socialistas foram o partido mais votado, com 26,3% dos votos, o que corresponde a 47 deputados em 179.
No entanto, não são os socialistas que lideram o governo da Dinamarca, já que foi o bloco de centro-direita que conseguiu a maioria dos assentos no Parlamento.
Desde Junho, quando o governo tomou posse que este país do Norte da Europa é liderado pelo Partido Liberal – o terceiro partido mais votado, que obteve 19,5% dos votos e perdeu quase 30% dos eleitores face às legislativas anteriores.
Apenas com 34 deputados, o Partido Liberal (de centro direita) é apoiado no Parlamento por três partidos – Partido Popular Dinamarquês, Partido Popular Conservador e Aliança Liberal – que garantem a Lars Løkke Rasmussen a aprovação de leis no Parlamento.
Na Dinamarca, a existência de governos minoritários é comum e está enquadrada nas regras que definem o sistema político dinamarquês. Este é conhecido como um sistema “parlamentar negativo”, o que significa que o Governo nunca pode ter uma maioria contra si no Parlamento, mas não está obrigado a ter uma maioria na sua constituição.
Por este motivo, na Dinamarca é comum que os governos minoritários sejam suportados por vários partidos mas que nem todos eles estejam no Executivo. A existência desta regra faz com que, desde 1909, nenhum partido tenha tido a maioria no Parlamento.
Finlândia
Em Abril deste ano, a Finlândia foi a votos. O partido mais votado – o Partido do Centro – foi o vencedor, mas não tinha maioria no Parlamento, o que obrigou o líder do partido a procurar consensos. Juha Spila conseguiu eleger apenas 49 deputados, bem abaixo dos 101 que dão a maioria parlamentar.
O Partido do Centro foi forçado a procurar consensos, o que conseguiu com o Partido da Coligação Nacional e com o Partido dos Verdadeiros Finlandeses, um partido eurocéptico. Todos juntos garantem 124 votos a favor e permitem a aprovação de leis.
Na Finlândia, as coligações governamentais podem ser grandes e a sua composição politicamente pouco usual. Por exemplo, o maior partido da ala direita, o Partido conservador de Coligação Nacional, governou com dois partidos da ala esquerda de 1995 a 2003.
No sistema multipartidário finlandês, o apoio aos partidos decorre aproximadamente da seguinte forma: os três maiores partidos têm cada um cerca de 20-25% do apoio popular e meia dúzia dos partidos mais pequenos competem pelos restantes lugares, o que obriga à procura de consensos tendo em conta que é raro até os grandes partidos terem a maioria dos deputados.
PS
- PF com fontes
- * Com a devida vénia ao Económico
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