Espanha devolve subsídio suspenso. Portugal não devolveu

O Governo espanhol vai devolver nas próximas semanas metade do subsídio de Natal, suspenso em 2012 aos funcionários da administração geral do Estado.

Segundo a central sindical espanhola CSIF, a devolução foi comunicada pela Direcção-Geral da Administração Pública e deverá custar cerca de 450 milhões de euros, avança o El País.

A devolução do subsídio já estava prevista no Orçamento do Estado para 2016, mas até agora não havia uma data prevista para a sua concretização.

A CSIF estima que a medida irá beneficiar 227 mil funcionários públicos, que receberão, em média, 750 euros cada um.

O pagamento não será incluído na folha de vencimento, sendo feito em separado. Na altura em que foi anunciado o corte, o governo espanhol garantiu que mais tarde iria devolver o subsídio através do sistema de pensões.

Em 2012, o governo espanhol liderado por Mariano Rajoy anunciou a suspensão do subsídio de Natal à função pública, num pacote que incluía também outras medidas de austeridade.

Em Janeiro do ano passado foi aprovado o retorno de 25% do subsídio e, em Setembro outros 26,2%.

Em Portugal, o subsídio de Natal também foi retirado aos funcionários públicos em 2012, mas a medida acabou por não se repetir devido ao chumbo do Tribunal Constitucional.

Porém, o subsídio não foi devolvido aos trabalhadores.

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