Duterte declara Filipinas “um estado sem lei” e alarga poderes das Forças Armadas

O Presidente das Filipinas anunciou este sábado que o país entrou num regime de excepção, que não é a lei marcial mas que anda lá perto…
O objectivo, disse Rodrigo Duterte na televisão pública, é dar à polícia e aos militares poderes especiais para impedir actos violentos, na sequência do atentado que na sexta-feira matou 14 pessoas e feriu 70 na cidade de Davao.
“Não é a lei marcial, mas vai ser aplicada em todo o país e vai permitir coordenar bem os esforços dos militares e da polícia.
Tenho o dever de fazer isto para proteger o país. Tenho o dever de manter intacta a integridade do país”, disse Duterte, que tomou posse em Junho e gerou imediatamente polémica pela forma violenta como quer acabar com o tráfico de droga no país – nesta guerra que abriu são mortas 36 pessoas por dia.
Ao todo, duas mil pessoas foram mortas, parte às mãos das forças policiais, mas também em ataques atribuídos a grupos de vigilantes, depois de no próprio discurso de tomada de posse Duterte ter encorajado os cidadãos a tomarem a justiça em mãos, matando traficantes e consumidores de droga.
Segundo explicou ao jornal filipino PhilStar o conselheiro presidencial para o Processo de Paz, Jesus Dureza, a Constituição explica que foi declarado o “estado em violência sem lei” (ou seja, o país está num estado tal que é como se vivessem sem lei). Por causa dessa violência, Duterte pode aplicar um regime de excepção, mas este motivo não pode levá-lo a declarar a lei marcial ou fazer prisões arbitrárias.
Esta situação de estado em violência sem lei permite que os militares e as Forças Armadas apliquem a lei, o que normalmente só é feito pela polícia nacional. Precisamento para acabar com esta violência sem lei“, explicava Dureza na sua conta no Facebook.
O atentado de sexta-feira em Davao (a cidade onde Duterte nasceu e onde continua a passar grande parte do tempo, apesar de a capital política e administrativa ser Manila) foi reivindicado pelo grupo islamista Abu Sayyaf.
Mas apesar desta reivindicação, Duterte disse que está a ser investigada a possibilidade de cartéis de droga estarem por detrás do atentado. “Vivemos momentos excepcionais e creio que isso me autoriza a permitir que as forças de segurança realizem buscas. Estamos a tenta lidar com esta crise. Há uma crise neste país que envolve drogas, mortes extrajudiciais e parece haver um ambiente sem lei“, disse o Presidente que, quando era presidente da câmara de Davao era conhecido como “o justiceiro” e costumava andar com uma pistola à cintura.
A explosão na cidade de dois milhões de habitantes ocorreu quando as forças de segruança já estavam em alerta uma vez que decorre uma ofensiva contra os extremistas do Abu Sayyaf na província Sul de Sulu.
O conflito intensificou-se depois de os islamistas terem degolado um aldeão que tinham raptado.
Quando era presidente da câmara de Davao, Duterte negociou acordos locais com os rebeldes muçulmanos e comunistas. Nas últimas semanas soube-se que estava a tentar iniciar negociações de paz com os dois grupos.
 * Com Agências

.

The following two tabs change content below.
Avatar
O BLOG Povo de Portugal é originado pelo título original de "Jornal Povo de Portugal". Nasceu em 19 de Novembro de 2007. Data em que nasceu o Jornal Povo de Portugal, editado durante vários anos em papel, foi percursor dos Jornais de Oleiros e de Vila de Rei. Percorreu a Europa, ligou os Portugueses espalhados pelo mundo com inegável sucesso. Vicissitudes várias, determinaram a suspensão que agora acaba, retomando as edições em online numa primeira fase como BLOG. Os insistentes incentivos de tantos Amigos espalhados pelo mundo, determinam a indispensabilidade de admitir esta medida que aqui anuncio com prazer e ambição. Voltaremos em breve a estar reunidos na defesa dos mesmos valores, dos mesmos objectivos, agora sob a designação de BLOG.