Homens marcantes – Francisco Lucas Pires

A homenagem possível do nosso jornal

Percurso académico e profissional

Licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1966. Optando pela carreira académica, iniciou, logo de seguida, o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, terminado em 1968, com uma monografia em Direito Constitucional (O problema da Constituição).

Anos depois Lucas Pires prosseguiria estudos de doutoramento, de novo no domínio das Ciências Jurídico-Políticas e, mais precisamente na disciplina do Direito Constitucional. Com uma bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian fez investigação na Alemanha, junto de Otto Bachof. Em 1989 defendeu a sua tese, intitulada Teoria da Constituição de 1976: a transição dualista.

Foi assistente e, mais tarde, professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Lecionou também no Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa. Foi coordenador da licenciatura em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Atividade política

Nos anos 60, Francisco Lucas Pires integrou a ala nacionalista revolucionária entre os estudantes da Universidade de Coimbra.[1] Tendo aderido ao [Partido do Centro Democrático Social]], no ano da sua fundação, após o 25 de abril de 1974, Lucas Pires foi um militante destacado, tendo sido deputado à Assembleia da República, eleito nas legislativas de 1976, 1979, 1981, 1983 e 1985, pelos círculos do Porto, Coimbra e Lisboa.

Com a formação da Aliança Democrática, assumiu a responsabilidade de coordenador-geral desta estrutura resultante da coligação entre o PSD, o CDS e o PPM, de 1979 a 1980. Seria, aliás, Ministro da Cultura e da Coordenação Científica no VIII Governo Constitucional, entre 1982 e 1983, sendo Primeiro-Ministro Francisco Pinto Balsemão. Nessa qualidade, foi o responsável político pela realização da XVII Exposição Europeia de Arte, Ciência e Cultura, subordinada ao tema Os descobrimentos portugueses e a Europa do renascimento.

Foi membro do Conselho de Estado, de 1983 a 1985.

Entre fevereiro de 1983 e outubro de 1985 Lucas Pires liderou o CDS, tendo saído da presidência desse partido face aos fracos resultados obtidos nas eleições legislativas de outubro de 1985. Em 1991 entra em ruptura com o seu partido, em discórdia com a posição da liderança de Manuel Monteiro em relação à União Europeia. Lucas Pires era, à altura, deputado ao Parlamento Europeu, eleito em 1987. Depois do CDS ser expulso do PPE, manteve-se no parlamento como deputado independente. Já nas eleições seguintes para o Parlamento Europeu, em 1994, Lucas Pires integrou as listas do Partido Social Democrata. Aderiu formalmente ao PSD, após a adesão deste ao PPE, em 1997.

Foi o primeiro vice-presidente português do Parlamento Europeu, de 1987 a 1988 (e novamente em 1998), coordenou o Grupo Parlamentar do PPE e foi o primeiro vice-presidente da Fundação Democrata-Cristã Europeia para a Cooperação. Integrou ainda o Grupo Permanente sobre a Constituição Europeia da Universidade de South Bank, em Londres, do Curatorium do Centro de Estudos Luso-Galaico da Universidade de Tréveris, na Alemanha, e do Conselho de Administração da Fundação Pégaso, com sede em Bruxelas.

Publicou vários livros sobre assuntos jurídicos e políticos, entre os quais O Problema da Constituição — monografia do Curso Complementar (1970) —, Soberania e Autonomia (1974), Uma Constituição para Portugal (1975), Na Hora Europeia (1986), Teoria da Constituição de 1976: a transição dualista — tese de doutoramento &mdsah; (1988), Tratados que Instituem a Comunidade e a União Europeias (2ª ed., 1994), Os Novos Direitos dos Portugueses (1994), O que é a Europa (1994), Portugal e o Futuro da União Europeia (2ª ed., 1995), Regionalização e Europa (1996), Schengen e a Comunidade de Países Lusófonos (1997) e Introdução ao Direito Constitucional Europeu(1997).

A 9 de junho de 1998 foi agraciado a título póstumo com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.[2]

Casado com Maria Teresa Bahia de Almeida Garrett, foi pai de quatro filhos, entre eles o escritor Jacinto Lucas Pires. Morreu quando viajava de Lisboa para Coimbra, em Portugal, de doença cardiovascular súbita.

Bibliografia

  • O Problema da Constituição (1970)
  • Soberania e Autonomia (1974)
  • Uma Constituição para Portugal (1975)
  • Na Hora Europeia (1986)
  • Teoria da Constituição de 1976: a transição dualista (1988)
  • Tratados que Instituem a Comunidade e a União Europeias (2ª edição, 1994)
  • Os Novos Direitos dos Portugueses (1994)
  • O que é a Europa (1994)
  • Portugal e o Futuro da União Europeia (2ª edição, 1995)
  • Regionalização e Europa (1996)
  • Schengen e a Comunidade de Países Lusófonos (1997)
  • Introdução ao Direito Constitucional Europeu (1997)

  • Francisco Lucas Pires

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Paulino Fernandes

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