Apesar da aparente dureza das penas aplicadas por sedição, as mesmas podem e está previsto na sentença, beneficiar de importantes medidas de alívio.
Por exemplo, podem ser cumpridas em regime aberto e apenas devem dormir nas cadeias de 2ª a 5ª feira, podendo inclusive permanecer nas residenciais de cada um de 5ª a 2ª feira. Serão as autoridades da Catalunha a decidir as várias medidas possíveis e que certamente serão consideradas de imediato.
Carles Puigemont volta a ser alvo de mandado de detenção europeu
. Puigemont não teve coragem para enfrentar a justiça em Espanha e está fugido
Na sequência da condenação de nove líderes políticos independentistas catalães, o Supremo Tribunal reactivou o mandado de detenção europeu com vista à extradição do ex-presidente do executivo regional. Manifestantes começam a sair às ruas em protesto.
O Supremo Tribunal espanhol condenou esta segunda-feira, em Madrid, nove líderes do movimento independentista catalão a penas entre os nove e os 13 anos de prisão pelo seu papel na tentativa da região de obter a independência. Três outros arguidos — os ex-conselheiros Santi Vila, Carles Mundó e Meritxell Borràs — foram considerados culpados pelo crime de desobediência, mas estão livres da prisão.
Em sequência da condenação dos principais líderes políticos independentistas, a Justiça espanhola também reactivou o mandado de detenção europeu para Carles Puigdemont, com o objectivo de que o ex-presidente do executivo regional fique sob custódia das autoridades de Madrid.
Na reacção à condenação dos colegas de executivo, Carles Puigdemont afirmou que a decisão da Justiça era uma “atrocidade”. O separatista, que continua em Bruxelas e não foi julgado, sublinha o facto de, no total, o tribunal ter condenado o grupo independentista a mais de 100 anos de prisão.
Puigdemont pediu que os catalães reagissem a esta decisão, em nome da democracia, da Europa e da Catalunha.
Apesar de o discurso de Pedro Sánchez ter sido maioritariamente dirigido à reunificação da sociedade catalã, o primeiro-ministro assegurou que o Governo espanhol garantirá a ordem e o funcionamento da democracia na Catalunha, respondendo “com proporcionalidade às transgressões que possam ocorrer”. Para Sánchez, a marca deixada pelo movimento independentista foi de “dor e confrontos”, acreditando que estas condenações podem significar uma “nova etapa” para a região.
Os independentistas são na sua maioria condenados por crime de sedição e desvio de fundos públicos, uma decisão esperada que afasta o crime de rebelião defendido pelo Ministério Público, que tinha penas de prisão maiores.
O ex-vice-presidente do executivo regional da Catalunha Oriol Junqueras foi um dos que foi condenado à pena mais elevada, 13 anos de prisão pelo seu envolvimento nos acontecimentos que levaram ao referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha, realizado em 1 de Outubro de 2017, e à declaração de independência feita no final do mesmo mês.
