O que se passa na Guiné-Bissau

A situação política não está fácil na Guiné-Bissau. Confrontos na semana passada entre forças de segurança levaram a que hoje o presidente Umaro Sissoco Embaló dissolvesse o parlamento.

Embaló considerou um “golpe de Estado” o facto de a Guarda Nacional ter retirado o ministro das Finanças, Suleimane Seide, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, das celas da Polícia Judiciária, na noite de quinta-feira. Estes tinham sido detidos no dia 30 de novembro, no âmbito de um processo relacionado com pagamentos a empresários.

Seide e Monteiro foram reencaminhados para a cadeia na sexta-feira, mas isso não acalmou os confrontos armados que se geraram entre a Guarda Nacional e o batalhão da Presidência. Estes acabaram por ser resolvidos com a intervenção da Polícia Militar, o que resultou na detenção do comandante da Guarda Nacional, Vitor Tchongo.

A dissolução do Parlamento por parte de Embaló fez com que o presidente do parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, apelasse ao povo da Guiné-Bissau, afirmando que estes devem continuar a “lutar pelas suas conquistas democráticas”. Apesar da dissolução, Domingos Simões garante que aquele órgão vai continuar a funcionar.

“A responsabilidade da Assembleia Nacional Popular (ANP) é de prosseguir na sua responsabilidade histórica nesta legislatura, que não pode depender nem da vontade de uma pessoa nem de um grupo de pessoas, mas conforme o preceituado na lei e que deve ser respeitado por todos”, observou Simões Pereira.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Geraldo Martins, continua em funções com “plenos poderes” acumulando a pasta das Finanças e a de secretário de Estado do Tesouro, afirmou Embaló. Numa breve declaração aos jornalistas, à saída do Conselho de Ministros, o presidente guineense explicou que renovou a “confiança ao primeiro-ministro do Governo cessante até a formação do novo Governo”.

Entretanto, a situação continua difícil. À Lusa foi dito, por fonte dos orgãos de comunicação social estatais, que a televisão e a rádio da Guiné-Bissau foram hoje ocupadas por “militares fortemente armados” e os funcionários expulsos das instalações.

Umaro Sissoco Embaló já anunciou que vai comunicar, oportunamente, a data de novas eleições legislativas  — que a lei do país impõe que se realizem em 90 dias, nestas circunstâncias.

Apesar disso, Embaló admitiu que a Constituição o impede de convocar já eleições, que só podem realizar-se com pelo menos um ano de intervalo. As últimas eleições legislativas decorreram a 4 de junho de 2023.

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